000			01759nam a2200193 4500
001			378001
090			_a378001
100			_a20210415u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA identificação pessoal como instrumento de controlo social nas sociedades contemporâneas _bRecurso eletrónico _fJoão José Rodrigues Afonso
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aA estruturação de uma sociedade exige a implementação de um mecanismo que permita a identificação dos indivíduos que a compõem. Saber “quem é quem” é um elemento fundamental para a organização política e administrativa do Estado e para a segurança individual e coletiva. Todas as pessoas têm uma identidade própria, única e irreplicável. O processo de identificação traduz-se na transposição dessa individualidade e singularidade para um sistema de registo. Em Portugal, até ao início do século XX, o Estado não tinha qualquer sistema de registo civil da população, valendo-se dos registos dos sacramentos católicos feitos pelos párocos locais, que assentavam em livro os nascimentos, batismos, casamentos e óbitos dos fiéis. Foram precisos quase oito séculos para a criação e consolidação de um Registo Civil. Não existe ordem social com o anonimato individual. A visão holística para a criação de uma sociedade passa, necessariamente, pela atestação e fixação da identidade de cada indivíduo que a compõe.
461			_cLisboa _d2020 _vAno 16 _tPoliteia _x1646-0367 _pp. 79-102
606			_aCÓDIGO DO REGISTO CIVIL _911385
606			_aIDENTIFICAÇÃO PESSOAL _9243661
700			_aAFONSO _bJoão José Rodrigues _9303416