| 000 | 01442nam a2200193 4500 | ||
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| 001 | 377986 | ||
| 090 | _a377986 | ||
| 100 | _a20210325u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aAlgumas reflexões críticas sobre a responsabilidade civil por acidentes de trabalho _fJúlio Manuel Vieira Gomes |
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| 311 | _aCD 316. Resumo inserto no artigo. | ||
| 330 | _aSurgida historicamente face a um regime comum da responsabilidade civil muito exigente nos seus requisitos, a responsabilidade civil por acidentes de trabalho visou facilitar a reparação dos danos à capacidade produtiva do sinistrado. Mas a evolução entretanto verificada da responsabilidade civil “comum” e a constante expansão no domínio desta última do dano indemnizável, bem como a introdução de soluções flexíveis para a culpa do lesado contribuem para um certo anacronismo do regime da dos acidentes de trabalho. A isso acresce que a pedra angular do sistema, a noção de acidente de trabalho (e a sua delimitação da doença profissional) se revela pouco “sólida" e tem que ser adaptada a novos contextos, como o teletrabalho. | ||
| 461 |
_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2021 _vN.º 43 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 133-149 |
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| 606 |
_aACIDENTE DE TRABALHO _9295 |
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| 606 |
_aRESPONSABILIDADE CIVIL _9227662 |
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| 700 |
_aGOMES _bJúlio Manuel Vieira _9243162 |
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