000 01442nam a2200193 4500
001 377986
090 _a377986
100 _a20210325u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAlgumas reflexões críticas sobre a responsabilidade civil por acidentes de trabalho
_fJúlio Manuel Vieira Gomes
311 _aCD 316. Resumo inserto no artigo.
330 _aSurgida historicamente face a um regime comum da responsabilidade civil muito exigente nos seus requisitos, a responsabilidade civil por acidentes de trabalho visou facilitar a reparação dos danos à capacidade produtiva do sinistrado. Mas a evolução entretanto verificada da responsabilidade civil “comum” e a constante expansão no domínio desta última do dano indemnizável, bem como a introdução de soluções flexíveis para a culpa do lesado contribuem para um certo anacronismo do regime da dos acidentes de trabalho. A isso acresce que a pedra angular do sistema, a noção de acidente de trabalho (e a sua delimitação da doença profissional) se revela pouco “sólida" e tem que ser adaptada a novos contextos, como o teletrabalho.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Abril 2021
_vN.º 43
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 133-149
606 _aACIDENTE DE TRABALHO
_9295
606 _aRESPONSABILIDADE CIVIL
_9227662
700 _aGOMES
_bJúlio Manuel Vieira
_9243162