000			01550nam a2200217 4500
001			377983
090			_a377983
100			_a20210324u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aBreves notas sobre o crime e a (propagação de) doença em tempos de pandemia _fNuno Igreja Matos
311			_aCD 315. Resumo inserto no artigo.
330			_aO presente texto, partindo da constatação de afinidades entre o crime, a pena e a doença, procede a uma análise sintética do conceito e da evolução da tutela penal da saúde pública. As afinidades entre crime e doença, por um lado, e o debate em torno da proteção da saúde pública, por outro, são projetados seguidamente no quadro de uma discussão sobre a necessidade de incriminação de condutas de propagação de doença. Após uma panorâmica pelos argumentos favoráveis e desfavoráveis a essa incriminação, alinham-se alguns apontamentos sobre o crime de propagação de doença do Código Penalportuguês, considerando a sua relação com o bem jurídico saúde pública e as mais-valias e dificuldades associadas a este ilícito no quadro do combate à pandemia de Covid- 19.
461			_cCoimbra _dJaneiro-Junho 2020 _vNº 11 _tAnatomia do Crime _x2183-4180 _pp. 143-164
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aSAÚDE PÚBLICA _9237526
606			_aESTADO DE EMERGÊNCIA _9233863
700			_aMATOS _bNuno Igreja _9327660