000 01430nam a2200241 4500
001 377972
090 _a377972
100 _a20210317u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReflexões em torno do crime de burla informática
_fAlexandre Au-Yong Oliveira
311 _a(*) CD 315. Resumo inserto na publicação.
330 _aPartindo de uma tipologia de casos constituída pelo levantamento de numerário em caixas automáticas (ATM) através do uso de cartões bancários, sem autorização e contra a vontade do respetivo titular, discute-se qual a respetiva qualificação jurídica, se de crime de burla informática ou de furto, clarificando quais os bens jurídicos protegidos por aquele e as suas relações com o crime de furto e crimes estritamente informáticos como o acesso ilegítimo. Subsequentemente, discute-se a relação do crime de burla informática com o crime de abuso de cartão de crédito e, por fim, com o crime de roubo.
461 _cLisboa
_d2.º semestre 2020
_vNº 2
_tRevista do CEJ
_x1645-829X
_pp. 79-104
606 _aCAIXA AUTOMÁTICA
_9100312
606 _aBURLA
_9248302
606 _aFURTO
_9229583
606 _aCRIME INFORMÁTICO
_9301395
606 _aCARTÃO DE PAGAMENTO
_9325693
700 _aOLIVEIRA
_bAlexandre Au-Yong
_9401813