000			01435nam a2200205 4500
001			377950
090			_a377950
100			_a20210212u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aVícios e virtudes da Constituição brasileira e o desvio do propósito constitucional _fVítor Borba Shnaiderman
311			_aCD 315. Resumo inserto no artigo.
330			_aA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é urn dos monumentos legislativos mais desenvolvidos do Direito Constitucionai contemporâneo, o que se deve à profunda proteção dos direitos fundamentais e à consagração de um amplo rol de direitos sociais. Ao lado dessas disposições, no entanto, encontramos outras que não possuem estatura constitucional, as quais foram inseridas na Lei Fundamental por razões do jogo político, o que nos remonta à elaboração do texto constitucional no período pós-ditadura militar. A identificação de um conteúdo intruso na Lei Fundamentai lembra-nos de uma discussão iniciada por por Ferdinand Lassalle: qual é a essência de uma Constituição?
461			_cBraga _dMaio-Agosto 2020 _vTomo 69, n.º 353 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 287-306
606			_aCONSTITUIÇÃO _9225675
606			_aBRASIL _9331399
700			_aSHNAIDERMAN _bVítor Borba _9319020