000			01636nam a2200253 4500
001			377945
090			_a377945
100			_a20210210u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA fase de instrução criminal em crise _fAntónio Bernardo Colaço
311			_aCD 311.
330			_aI. Introito - antecedentes. II. A instrução na ótica da constituição. III. O postulado do Código do Processo Penal na matéria. IV. Afinal, o que visa a instrução? V. O Ministério Público - uma magistratura independente e autónoma na defesa dos valores de estado. VI. A publicidade na instrução a presunção de inocência. O juiz de instrução ou juiz de pré-julgamento? VII. Por um juiz de liberdades na ação penal. VIII. Magistraturas paralelas com competências distintas. IX. Concluindo: face à dimensão não essencial de instrução e os parâmetros da responsabilidade em que a magistratura do MP se move, impõe-se um impulso atualista da lei adjetiva criminal face aos valores contidos no ditame constitucional e à realidade subjacente.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2020 _vAno 41, n.º 164 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 113-125
606			_aINSTRUÇÃO CRIMINAL _9238556
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL _95481
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aMAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO _9101590
606			_aJIC _9329868
700			_aCOLAÇO _bAntónio Bernardo _9327808