000 01112nam a2200217 4500
001 377941
090 _a377941
100 _a20210210u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDeveres de solidariedade no direito penal
_fBruno de Oliveira Moura
311 _aCD 315.
330 _a1. O problema. 2. A tendência de normalização da exceção. 3. O dado histórico. 4. Graus da solidarização jurídico-penalmente devida. 5. Solidariedade contratualizada a longo prazo. 6. Proposta de um teste a partir da fundamentação onto-antropológica. 7. A representação da comunidade estadual de cuidado. 8. Outros afloramentos e algumas questões em aberto. 9. Conclusão.
461 _cCoimbra
_dmaio-agosto 2020
_vAno 30, n.º 2
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp. 265-295
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aBEM JURÍDICO
_9272410
606 _aPRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
_9225741
700 _aMOURA
_bBruno de Oliveira
_9308921