000 01361nam a2200217 4500
001 377938
090 _a377938
100 _a20210209u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA temporalidade como condição de possibilidade da autonomia do direito penal
_ereflexões sobre as vinculações entre o direito penal e o direito constitucional
_fJoão Alves Teixeira Neto
311 _a(*). CD 315.
330 _a1. Considerações introdutórias. 2. As vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 3. O fundamento onto-antropológico e o seu contributo crítico para desvelar o limite das vinculações entre o direito penal e o direito constitucional. 4. O bem jurídico enquanto lugar de encontro na ponte entre o direito penal e o direito constitucional. 5. A temporalidade própria do direito penal como condição de possibilidade para a sua autonomia normativa e metodológica. 6. Conclusão.
461 _cCoimbra
_dmaio-agosto 2020
_vAno 30, n.º 2
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp. 217-232
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aBEM JURÍDICO
_9272410
700 _aNETO
_bJoão Alves Teixeira
_9351660