000			01445nam a2200217 4500
001			377935
090			_a377935
100			_a20210128u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o cúmulo jurídico superveniente _bRecurso eletrónico _fNuno Miguel Loureiro
311			_aResumo inserto no artigo. Ficheiro de 283 KB em formato PDF.
330			_aNo presente texto percorre-se o tema do cúmulo jurídico superveniente na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Sem qualquer pretensão de recensão crítica dessa jurisprudência ou tão-pouco de exaustividade na sua recolha, procurou-se destacar as mais relevantes e recentes decisões proferidas por esse mais Alto Tribunal, através de uma sistematização das questões que mais frequentemente se levantarão e poderão suscitar dúvidas ao aplicador, salientando-se as convergências ou divergências a respeito de cada uma delas. A utilidade visada por este breve labor é, nessa medida, exclusivamente de ordem prática.
461			_cLisboa _dDezembro 2020 _v _tJulgar online _x2183-3419 _p29 p.
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA _9243679
606			_aPENA DE PRISÃO _9231089
606			_aPENA DE SUBSTITUIÇÃO _9119705
700			_aLOUREIRO _bNuno Miguel _9330131