| 000 | 01414nam a2200217 4500 | ||
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| 001 | 377932 | ||
| 090 | _a377932 | ||
| 100 | _a20210128u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aA prova testemunhal _bRecurso eletrónico _eo levantamento do segredo médico no seio da relação processual penal _fDiogo Gonçalves Santos |
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| 311 | _aFicheiro de 295 KB em formato PDF. | ||
| 330 | _a1. Introdução; 2. O conflito de finalidades do Direito Processual Penal: o levantamento do sigilo médico no seio da prova testemunhal; 2.1. Regime jurídico do instituto; 2.1.1. Sigilo profissional: o sigilo médico; 2.2. A tramitação do incidente de quebra do sigilo profissional: a necessidade de uma divisão em 3 momentos; 2.2.1. Momento da invocação (ou não) da escusa; 2.2.2. Momento da apreciação da (i)legitimidade da escusa; 2.2.3. Momento do incidente da quebra do segredo profissional (apenas no caso de ser antecedido por uma escusa legítima); 2.2.3.1. O princípio da prevalência do interesse preponderante; 3. Conclusão. | ||
| 461 |
_cLisboa _dNovembro 2020 _v _tJulgar online _x2183-3419 _p26 p. |
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| 606 |
_aMÉDICO _9235095 |
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| 606 |
_aPROVA TESTEMUNHAL _9252412 |
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| 606 |
_aSEGREDO PROFISSIONAL _9229200 |
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| 606 |
_aPROCESSO PENAL _9225107 |
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| 700 |
_aSANTOS _bDiogo Gonçalves _9351655 |
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