| 000 | 01347nam a2200193 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 377931 | ||
| 090 | _a377931 | ||
| 100 | _a20210127u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aComentários à estratégia nacional de combate à corrupção (2020-2024) _bRecurso eletrónico _fEuclides Dâmaso Simões |
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| 311 | _aResumo inserto no artigo. Ficheiro de 162 KB em formato PDF. | ||
| 330 | _aBreves comentários ao documento intitulado “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, 2020-2024”, recentemente apresentado pelo Governo à discussão pública, enfatizando as medidas de carácter preventivo de maior expressão e identificando as principais propostas de robustecimento do sistema repressivo merecedoras de concordância. Exposição das razões de discordância que merecem algumas das propostas, mormente, no campo do direito premial, a estreiteza conferida à dispensa de pena. Aplauso da intenção de dar mais explícito acolhimento aos acordos sobre a sentença, pese embora o excessivo laconismo do documento. | ||
| 461 |
_cLisboa _dOutubro 2020 _v _tJulgar online _x2183-3419 _p11 p. |
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| 606 |
_aPREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO _9323405 |
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| 606 |
_aREPRESSÃO CRIMINAL _9330263 |
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| 700 |
_aSIMÕES _bEuclides Dâmaso _9322817 |
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