000			01298nam a2200193 4500
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100			_a20210126u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProcura-se _bRecurso eletrónico _ecoragem política para reformar o código de direito de autor e direitos conexos _fPatrícia Akester
311			_aFicheiro de 213 KB em formato PDF.
330			_a1. Introdução. 2. Uma manta de retalhos. 3. A cópia pirata. 3.1. As excepções e limitações. 3.2. A licitude de origem. 3.3. A orientação do TJUE neste campo. 3.4. Consequências. 4. O registo da obra. 4.1. O imperativo internacional. 4.2. A lei doméstica. 4.3. Incumprimento da norma internacional. 5. As medidas tecnológicas de protecção do direito de autor. 5.1. Quadro normativo internacional. 5.2. A directiva sobre a sociedade da informação. 5.3. O art. 217.º do CDADC de 1985. 5.4. O art. 221.º do CDADC de 1985. 5.5. Conclusão. 6. A Directiva Mercado Único Digital. 7. Epílogo.
461			_cLisboa _dJan./Jun. 2020 _vA. 80 _tRevista da Ordem dos Advogados _x0870-8118 _pp. 257-274
606			_aDIREITOS CONEXOS _9254474
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
700			_aAKESTER _bPatrícia _942223