000			01632nam a2200193 4500
001			377846
090			_a377846
100			_a20201202u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA metamorfose do direito penal do Estado de Direito _bRecurso eletrónico _fEduardo Demetrio Crespo
311			_aO presente texto coincide, essencialmente, com a conferência «Crisis y deconstrucción del modelo garantista de Derecho penal» conferida no XVIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho penal (Leão, 6/7/2017). Tradução para língua portuguesa do original em língua espanhola, sob o título Metamorfosis del Derecho Penal del Estado de Derecho, a cargo de Pedro Garcia Marques.
330			_aI. Introdução. 1. Direito Penal: Lei do mais fraco ou exibição de força? 2. Garantismo como modelo de deslegitimação. 3. Níveis internos de garantismo. 3.1. O que é o garantismo?. 3.2. Garantismo como filosofia política e garantismo penal como filosofia do Direito Penal. 3.3. Garantismo como modelo de Ciência do Direito e garantismo penal como modelo de dogmática jurídica. 3.4. Garantismo como modelo de Direito vigente. II. Crise do modelo garantista do Direito Penal. 1. Beccaria, garantismo e constitucionalismo. 2. Da expansão ao paroxismo penal. III. Em modo de conclusão. IV. Bibliografia.
461			_cLisboa _dNovembro 2017 _vVol. 1, n. 3 _tCatólica Law Review _x2183-9336 _pp. 71-89
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aFILOSOFIA DO DIREITO _9565
700			_aCRESPO _bEduardo Demetrio _9351599