000 01589nam a2200205 4500
001 377704
090 _a377704
100 _a20200813u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTer razão por último
_ebreves notas sobre ter razão na justiça e a justiça constitucional portuguesa
_fPaulo Ferreira da Cunha
311 _aCD 315. Resumo inserto no artigo.
330 _aO presente artigo começa por se perguntar sobre questões recorrentes e em alguns casos subliminares da função de julgar. Um dos magnos problemas (e o primeiro neste âmbito) é o de decidir, naturalmente. Mas mais complicado ainda e envolvendo mais variantes e implicações é a questão do julgar por último. Evidentemente, sempre se pode conceber aquilo a que se chamou um "recurso para o céu". Mas já é um pouco tarde, creem alguns. Aplicando ao caso concreto português essas inquietações de sempre e de toda a parte, passa-se a uma sumaríssima descrição do sistema de justiça constitucional em Portugal, com alusão às consabidas polémicas, aparentemente fadadas a sempre se renovarem, entre uma perspetiva mais judicialista e uma perspetiva mais aberta à politicidade da justiça constitucional.
461 _cBraga
_dJaneiro-Abril 2020
_vTomo 69, n.º 352
_tScientia Ivridica
_x0870-8185
_pp. 103-123
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
_9320192
700 _aCUNHA
_bPaulo Ferreira da
_9321186