000			01787nam a2200217 4500
001			377586
090			_a377586
100			_a20200408u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aVisitar Durkheim a propósito dos fins das penas _fJosé Souto de Moura
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aEm 1902/1903, Emile Durkheim deu um curso na Sorbonne, em Paris, sobre a Ciência da Educação. O texto manuscrito elaborado para o efeito foi postumamente publicado sob o título “A Educação Moral”.1. Trata-se fundamentalmente de uma obra de pedagogia, mas que, sobretudo no tratamento das questões da disciplina e castigo escolares, nos fornece considerações e fundamentações que me colheram de surpresa, pelo modo como interessam a toda a reflexão que se vem fazendo, de longa data, num campo da normatividade que consideraríamos à partida distante. A saber, o do direito e do direito penal, que o autor tratara já explicitamente em “Da divisão do trabalho Social”, como se verá. Nas limitações do escrito que se segue, procurarei primeiro abordar a problemática dos fins das penas em direito penal. Depois, apresentar o nosso autor, referindo o seu pensamento sobre o crime e a pena. Por último, cruzar a questão da justificação e função da pena criminal com os contributos que curiosamente Durkheim nos dá, ainda hoje, para uma reflexão sobre este tema.
461			_cLisboa _d2.º semestre 2019 _vNº 2 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 39-63
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPEDAGOGIA _9236157
700			_aMOURA _bJosé Souto de _9327177