000			01977nam a2200241 4500
001			377555
090			_a377555
100			_a20200106u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA investigação económico-financeira e tributária da criminalidade organizada na União Europeia _bRecurso eletrónico _fNelson Macedo da Cruz
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aO termo “criminalidade organizada” é adotado indiscriminada e intensificadamente nos preâmbulos e corpos de documentos legais, estratégicos ou políticos emanados pelas instituições e agências da União Europeia como âncora para o estabelecimento de instrumentos e medidas de combate europeias que, por sua vez, se desdobram nos inevitáveis conceitos de cooperação, coordenação, padronização e convergência. Contudo, a sua efetividade é questionável aquando da sua aplicação e verificação dos seus efeitos. Vários fatores mais profundos se denotam críticos para o seu alcance, além do facto da investigação económico, financeira e tributária dessas organizações tardar em se impor como metodologia basilar para sumprimir as suas motivações. Assim, aponta-se como caminho a oportunidade legal lançada pelo art.º 86, n.os 1 e 2, do Tratado de Funcionamento da União Europeia, acompanhada da estruturação de uma rede única vocacionada para a identificação, imobilização e recuperação dos extensos proveitos ilícitos gerados pelo crime.
461			_cLisboa _dJaneiro-Junho 2018 _vVol. 7, n.º 14 _tProelium - Revista da Academia Militar _x1645-8826 _pp. 107-122
606			_aCRIME ECONÓMICO _9238882
606			_aCRIME ORGANIZAD _9351372
606			_aFRAUDE FISCAL _9238885
606			_aFRAUDE FINANCEIRA _9101555
606			_aCONFISCO DE BENS _9343269
606			_aRECUPERAÇÃO DE ACTIVOS _920358
700			_aCRUZ _bNelson Macedo da _9351373