000 01318nam a2200217 4500
001 377509
090 _a377509
100 _a20191107u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aVida e obra de Manuel Cavaleiro Ferreira
_fPaulo de Sousa Mendes
311 _a(*) CD 314. Resumo inserto no artigo.
330 _aA grande reforma do Código do Processo Penal de 1929 foi empreendida por Cavaleiro de Ferreira, enquanto Ministro da Justiça, através do Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de outubro de 1945, impondo o princípio acusatório que ainda hoje perdura como princípio informador do direito processual penal português. O Curso de Processo Penal (1955-1958) de Cavaleiro de Ferreira, enquanto académico, é a obra seminal da moderna ciência do direito processual penal português. O presente texto reavalia a importância destas duas facetas do professor de Lisboa.
461 _cLisboa
_d2019
_vVol. 60, n. 1
_tLisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 45-54
606 _aREFORMA PENAL
_9237533
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aFONTE DO DIREITO
_9623
700 _aMENDES
_bPaulo de Sousa
_9329477