000 01184nam a2200217 4500
001 377500
090 _a377500
100 _a20191022u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA negociação no processo penal das pessoas coletivas
_eda experiência americana à receção europeia
_fSusana Aires de Sousa
311 _a(*) CD 300. Trabalho que corresponde com ligeiras alterações, à apresentação realizada no âmbito do colóquio internacional "Processo Penal Português: desafios europeus".
330 _a1. Nota prévia e de contextualização. 2. Características gerais dos acordos: EUA, Reino Unido, França. 3. A negociação do processo e o princípio da legalidade na promoção processual. 4. Duas notas (in)conclusivas.
461 _cCoimbra
_djaneiro-abril 2019
_vAno 29, n.º 1
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp. 127-139
606 _aRESPONSABILIDADE PENAL
_9224712
606 _aPESSOA COLECTIVA
_9277813
606 _aDIREITO COMPARADO
_9224769
606 _aPRINCÍPIO DA LEGALIDADE
_9233560
700 _aSOUSA
_bSusana Aires
_9304280