000			01507nam a2200229 4500
001			377454
090			_a377454
100			_a20190806u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA colaboração processual dos entes colectivos _elegalidade, oportunidade ou "troca de favores?" _fSusana Aires de Sousa
311			_a(*) CD 300.
330			_aI. Introdução. II. A colaboração processual da empresa e o seu contexto: do efeito mitigador à exclusão da responsabilidade (breve nota evolutiva). III. A relevância da colaboração processual fora de um modelo de justiça negociada. IV. A colaboração da pessoa coletiva num modelo de justiça negociada. 1. Os acordos sobre a sentença. 2. Os acordos sobre o processo penal. 2.1. Os out-of-court settlements nos Estados Unidos da América. 2.2. O deferred prosecution agreement no Reino Unido. 2.3. A convention judiciaire d'interêt public em França. 2.4. O Acuerdo de colaboración eficaz na Argentina. V. Algumas reflexões: Punir sem acusar? Punir sem julgar? Ainda punir? VI. Conclusão.
461			_cLisboa _dAbril-Junho 2019 _vAno 40, n.º 158 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 9-36
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPESSOA COLECTIVA _9277813
606			_aRESPONSABILIDADE PENAL _9224712
606			_aSISTEMA PENAL _9227852
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
700			_aSOUSA _bSusana Aires de _9329114