000			01737nam a2200265 4500
001			377432
090			_a377432
100			_a20190702u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA exposição pública não consentida da intimidade sexual _bRecurso eletrónico _eentre a tipificação e a culpabilização da vítima _fVanessa Chiari Gonçalves, Marina Nogueira de Almeida
311			_aResumo inserto no artigo. Ficheiro de 901 KB em formato PDF.
330			_aEstudo da exposição pública não consentida da intimidade sexual, para o qual se adotou a criminologia feminista como marco teórico, o método dialético de abordagem e a técnica da revisão bibliográfica. Inicia-se com uma análise conceitual do comportamento estudado e dos seus desdobramentos. A culpabilização da vítima, séria consequência, é analisada no capítulo seguinte. Então, problematiza-se o PL 5.555/2013, que tipifica a conduta, visto também por meio do direito comparado. Conclui-se que a iniciativa do projeto de lei foi importante, mas a estrutura social patriarcal causará danos às vítimas mesmo após a criminalização da conduta.
461			_cBrasília _dJulho-Dezembro 2018 _vVol. 4, n.º 2 _tRevista de Criminologias e Políticas Criminais _x2526-0065 _pp. 119-137
606			_aVIDA PRIVADA _9243606
606			_aDIREITO À PRIVACIDADE _9235280
606			_aVITIMAÇÃO _9336840
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aBRASIL _9331399
700			_aGONÇALVES _bVanessa Chiari _9351312
701			_aALMEIDA _bMarina Nogueira de _9351313