000			01489nam a2200229 4500
001			377328
090			_a377328
100			_a20190206u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProva pericial científica _eanálise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA _fMaria João Lourenço
311			_a(*) CD 292. Resumo inserto no artigo.
330			_aO presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal no ordenamento jurídico português e norte-americano. Recorrendo ao estudo comparativo entre dois modelos, concluímos que os mesmos, partindo de diferentes conceções para a sua produção, chegam a diferentes resultados valorativos na sua apreciação pelo Tribunal. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e a valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e consequente aproximação dos regimes.
461			_cBraga _dSetembro-Dezembro 2018 _vTomo 67, n.º 348 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 347-368
606			_aPROVA PERICIAL _9225529
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aESTADOS UNIDOS _9334103
700			_aLOURENÇO _bMaria João _9302727