000			02006nam a2200205 4500
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090			_a377305
100			_a20190128u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia _bRecurso eletrónico _econstrangimentos e desafios em Portugal _fJosé Neves Cruz
311			_aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 685 KB em formato PDF.
330			_aNeste estudo aborda-se o papel do sistema de justiça quando se verificam problemas de anomia institucional, aplicando essa reflexão ao caso português. Depois de uma breve apresentação da teoria da anomia institucional, identificaram-se alguns sinais de anomia em Portugal, tendo em conta a incorporação dos valores culturais associados ao Sonho Americano, as pressões económicas na sociedade portuguesa, a situação das instituições políticas e sociais e a evolução da criminalidade instrumental no país. Neste contexto concluiu-se que o sistema de justiça é chamado a assumir um papel crucial na redução dos efeitos da anomia, ou seja, na prevenção do crime instrumental, em termos da sua função dissuasora do cometimento de crimes e ainda do seu contributo para o robustecimento das instituições políticas e sociais. A análise desenvolvida apontou para uma relação forte entre a qualidade do sistema judicial e: i) o desenvolvimento humano; ii) o bem-estar subjetivo percebido pelos cidadãos, ou seja, a felicidade. Os resultados indicam que o sistema de justiça português, comparativamente a vários países europeus, apresenta fragilidades para lidar com os efeitos da anomia.
461			_cMadrid _d2018 _vVol. 15, nº 1 _tRevista Electrónica de Direito _x2182-9845 _pp. 87-122
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
700			_aCRUZ _bJosé Neves _9305669