000			02250nam a2200253 4500
001			377292
090			_a377292
100			_a20190122u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aFraude ao IVA no comércio internacional _ea “ praga ” que ameaçaas receitas de IVA de toda a União Europeia _fDuarte Travanca, Jorge Vales Almeida
311			_a(*) CD 292. Resumo inserto na publicação.
330			_aAs diferenças marcantes entre as receitas efetivas do IVA e as receitas potenciais, na União Europeia (UE), devido à implementação de regimes de “fraude carrossel”, são uma questão de extrema consideração e preocupação das instituições europeias e dos Estados-Membros (EM), devido ao impacto global maciço que têm na diminuição das receitas do IVA dos EM afetando, assim, a implementação das políticas nacionais e comunitárias. O “VAT GAP” é um indicador que identifica e estima perdas potenciais da receita do IVA, incluindo as decorrentes da fraude e da evasão fiscal. Consequentemente, revela-se instrumento decisivo para promover a compreensão desses fenómenos e assim permitir que os legisladores ajustem estruturas e processos legislativos internos para criar maior eficiência fiscal. Dado que essas perdas de receita são o resultado claro desses esquemas fiscais fraudulentos, este artigo procura lançar alguma luz sobre a mecânica da fraude internacional do IVA, ao mesmo tempo que analisa as motivações e vantagens derivadas por todas as partes envolvidas. Esperemos que isso ajude a inspirar e reformular novas estratégias legislativas capazes de reduzir as atuais perdas de receita fiscal decorrentes dos esquemas aqui descritos.
461			_cLisboa _dNovembro 2018 _vNº 3 _tInvestigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F _x1647-9300 _pp. 98-128
606			_aFRAUDE AO IVA _9326975
606			_aEVASÃO FISCAL _9230953
606			_aFRAUDE FISCAL _9238885
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aTRAVANCA _bDuarte _9330271
701			_aALMEIDA _bJorge Vales _9194670