000			02534nam a2200241 4500
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090			_a377287
100			_a20190121u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCorpo de delito _ea repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novo _fAna Clotilde Correia
311			_a(*) CD 292. Resumo inserto na publicação. Ver também tese de dissertação de mestrado da autora (CD 282).
330			_aEste artigo aborda a repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novo na cidade de Lisboa, a partir da investigação realizada para a dissertação de mestrado em História Moderna e Contemporânea, pelo ISCTE-IUL. A investigação analisou a totalidade dos processos da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Lisboa entre 1933 e 1943 que se encontram no Arquivo da Polícia Judiciária (PJ). Procurou-se determinar as práticas empregadas pela polícia que efetuava a detenção dos homossexuais, a PSP, e pela polícia que os julgava em processo sumário, a PIC. Interessámo-nos em fixar os métodos policiais, as circunstâncias das detenções, traçar um perfil dos arguidos e procurar entender o que esta informação indica acerca de vivências da homossexualidade. Quisemos estabelecer qual a apropriação e a aplicação que era feita da lei. O enquadramento legal e político-ideológico foi traçado tendo como referências o contexto internacional, a legislação e práticas de outros países, designadamente europeus. As conclusões apontam para a prática de uma vigilância ativa da polícia trajada à civil em locais considerados estratégicos, como os urinóis públicos. Destas práticas resultava a detenção em flagrante delito dos arguidos, na sua esmagadora maioria homens da classe trabalhadora, que aguardavam julgamento sumário em prisão preventiva. A legislação invocada para condenar os réus foi tanto a figura jurídica do ultraje ao pudor como a lei da mendicidade.
461			_cLisboa _dNovembro 2018 _vNº 3 _tInvestigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F _x1647-9300 _pp. 10-35
606			_aHOMOSSEXUALIDADE _9242879
606			_aREPRESSÃO CRIMINAL _9330263
606			_aPOLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9329930
700			_aCORREIA _bAna Clotilde _9313533