000			01970nam a2200253 4500
001			377236
090			_a377236
100			_a20181116u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTestis contra se _ea possibilidade de um direito ao silêncio corporal _fJorge dos Reis Bravo
311			_a(*) CD 292. Resumo inserto na publicação.
330			_aNo presente texto abordam-se, de forma meramente exploratória, questões jurídico-probatórias que podem ser suscitadas a propósito da convocação do corpo no processo penal. A incessante evolução tecnológica potencia a obtenção de informações probatórias sobre o corpo de pessoas suspeitas em contextos de investigação criminal e no processo penal, o que suscita novas e justificadas apreensões e hesitações, discutindo-se os seus princípios, o seu enquadramento e sugerindo algumas [precárias] soluções. O direito ao silêncio corporal, enquanto hipótese a integrar como uma subcategoria do direito ao silêncio, poderá reconduzir-se à reflexão sobre o regime da admissibilidade e validade de uma “confissão corporal”, mais ou menos coerciva, mais ou menos profunda, através de ingerências corporais probatórias. Caracterizando-se pelo presuntivo menor grau de atentado à dignidade humana e à integridade pessoal e pela maior fiabilidade dos seus resultados do que a confissão mediante coação (ou tortura), tentaremos ver quais os limites da sua aceitabilidade.
461			_cLisboa _d1.º semestre 2018 _vNº 1 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 151-194
606			_aRECOLHA DA PROVA _9322094
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aANÁLISE DE VESTÍGIOS _9320649
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aCRIME CONTRA AS PESSOAS _9320837
700			_aBRAVO _bJorge dos Reis _9328259