000			01757nam a2200241 4500
001			377189
090			_a377189
100			_a20180813u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAs alterações recentes ao Código de Fronteiras Schengen _eque consequências para os beneficiários da livre circulação? _fMariana Pereira
311			_a(*) Resumo inserto na publicação.
330			_aO presente artigo aborda as alterações recentemente introduzidas ao Código de Fronteiras Schengen, bem como as que se preveem poder vir a ocorrer num futuro próximo, analisando-se igualmente as suas consequências práticas, em sede de implementação. As normas relativas ao espaço Schengen, codificadas em 2006, assentavam essencialmente em duas premissas: aquando da passagem das fronteiras externas, o controlo levado a cabo seria distinto, consoante estivéssemos perante um beneficiário da livre circulação ou um nacional de Estado terceiro; a regra geral seria a da ausência de controlos nas fronteiras internas, sendo apenas possível realizá-los em casos excecionais, como último recurso. Variáveis como a ameaça terrorista e a crise migratória vieram modificar esta estrutura básica, com consequências para os cidadãos que diariamente se deslocam no espaço Schengen e para além dele.
461			_cCoimbra _dMaio-Agosto 2018 _vN.º 35 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 231- 253
606			_aACORDO DE SCHENGEN _9230776
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS _9226706
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aREFUGIADO _9225658
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
700			_aPEREIRA _bMariana _9318236