000			01936nam a2200217 4500
001			377178
090			_a377178
100			_a20180801u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDa validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual _bRecurso eletrónico _fDanni Sales Silva
311			_aFicheiro de 166 KB em formato PDF.
330			_aO estudo sobre a validade das provas obtidas em sites de relacionamento é tema de escassa abordagem na doutrina processual penal pátria. Tendo como paradigma o sistema normativo constitucional brasileiro, o trabalho aborda o tema provas, sites de relacionamento, o princípio da proporcionalidade e o direito de intimidade, com o escopo de viabilizar a incursão crítica tendente à solução do seguinte problema: é processualmente válida a prova obtida em sites de relacionamento? Além disso, busca versar sobre a criação de perfil falso (fake) de usuário pela polícia para a obtenção de prova e revela a existência dos agentes encobertos e infiltrados cibernéticos. Também enfrenta a problemática da criação virtual de vítima por agente provocador, desnudando a existência de um flagrante preparado virtualmente. Observa a validade da prova produzida pelo acusado em sites de relacionamento sob a perspectiva do princípio do nemo tenetur se detegere. Por fim, contempla a validade das provas obtidas ilicitamente por particulares, no meio cibernético, e sua validade processual penal.
461			_cSão Paulo _dMaio-Junho 2016 _vVol. 120 _tRevista Brasileira de Ciências Criminais _x1415-5400 _p12 p.
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPRODUÇÃO DE PROVA _9246127
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aCRIME VIA INTERNET _9322772
700			_aSILVA _bDanni Sales _9401797