000			01296nam a2200205 4500
001			377157
090			_a377157
100			_a20180606u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAgente infiltrado ou provocador? _eum problema de proibições de prova à luz do caso Teixeira de Castro vs. Portugal _fCatarina Abegão Alves
311			_aFicheiro de 2,84 MB em formato PDF.
330			_aIntrodução. I. O caso Teixeira de Castro vs. Portugal no TEDH.II. Uma perspetíva de direito comparado. 1. Direito norte-americano. 2. Direito alemão. III. O agente infiltrado, l. Princípio da proporcionalidade. 2. Requisitos na ordem jurídica portuguesa. IV. O agente provocador. 1. Critérios da provocação utilizados no caso a) teste subjetivo b) suspeitas fundadas c) teste objetivo. 2. Método proibido de prova. 3. Proibição de utilização de prova. 4. O efeito-à-distância sobre as provas secundárias. Conclusão.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2013 _vA. 4, n.º 16 _tRevista de Concorrência e Regulação _x1647-5801 _pp. 345-390
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aPROVA _9233195
700			_aALVES _bCatarina Abegão _9195611