000 01009nam a2200217 4500
001 377083
090 _a377083
100 _a20180508u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aRecusa de médico
_ecomentário actualizado ao artigo 284.º do código penal
_fAmérico Taipa de Carvalho
311 _a(*) CD 292.
330 _aI. Considerações introdutórias; II. Os bens jurídicos; III. O tipo objetivo de ilícito; IV. O tipo subjetivo de ilícito; V. As causas de justificação; VI. As causas de exclusão da culpa; VII. A tentativa; VIII. A comparticipação; IX. O concurso; X. A pena.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Março 2018
_vAno 39, nº 153
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp. 29-59
606 _aASSISTÊNCIA MÉDICA
_9262576
606 _aBEM JURÍDICO
_9272410
606 _aMÉDICO
_9235095
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
700 _aCARVALHO
_bAmérico Taipa de
_9168802