000			01506nam a2200205 4500
001			377050
090			_a377050
100			_a20180409u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA justiça constitucional enquanto necessidade do Estado democrático _fAntonio Narváez Rodríguez
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_aO autor aborda o surgimento da justiça constitucional na transição do Estado Liberal para o Estado Democrático e a criação de órgãos jurisdicionais com a competência de defesa da constitucionalidade. Analisa e tenta seguidamente responder, sempre com especial atenção à realidade do Tribunal Constitucional espanhol, a três questões-chave: qual é a verdadeira natureza dos tribunais constitucionais – judicial ou político-judicial?; quais são as competências atuais dos Tribunais Constitucionais, particularmente da Corte Constitucional espanhola?; o exercício de tais competências pode levar a uma redução do princípio democrático e que técnicas ou mecanismos são geralmente estabelecidos pelos Estados para evitar um desenvolvimento antidemocrático dos poderes dos Tribunais Constitucionais?
461			_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2018 _vN.º 34 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 127-133
606			_aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL _9235428
606			_aDEMOCRACIA _9225666
606			_aESPANHA _9330771
700			_aNARVÁEZ RODRÍGUEZ _bAntonio _9247014