000			01822nam a2200205 4500
001			377048
090			_a377048
100			_a20180409u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA justiça constitucional em sociedade democrática _fJoaquim de Sousa Ribeiro
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aO autor aborda a especial natureza dos tribunais constitucionais, situados na fronteira entre o político e o jurídico, e os desafios que são colocados a todos para a salvaguarda da sua independência. Tal natureza específica torna necessária, desde logo, a consagração de garantias de autonomia e independência acrescidas em relação às de qualquer outro tribunal, além de exigir normas próprias de composição, organização, funcionamento e processo. Ao mesmo tempo, também exige dos juízes constitucionais um exercício efetivo, independente e equilibrado das funções que lhes estão confiadas, mantendo-se fiéis à eficácia meramente negativa do controlo de constitucionalidade. Aos agentes políticos, por seu turno, é reclamada a abstenção de alterações constitucionais e legislativas ou de práticas manipuladoras atentatórias da independência do tribunal constitucional, bem como uma cooperação institucional leal, sem intervenções públicas prévias que possam ser encaradas como pressões no momento da decisão, ou críticas posteriores a esta que possam erodir a confiança pública na justiça constitucional.
461			_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2018 _vN.º 34 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 101-109
606			_aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL _9235428
606			_aCONSTITUIÇÃO _9225675
606			_aSEPARAÇÃO DE PODERES _9225863
700			_aRIBEIRO _bJoaquim de Sousa _9323328