000 02298nam a2200253 4500
001 376953
090 _a376953
100 _a20180123u y0pory50 ba
101 _apor
101 _aeng
200 _aAspetos psicopatológicos e médico-legais do stalking
_bRecurso eletrónico
_fSara Castro, Marta Nascimento, Fernando Vieira
311 _aResumo inserto na publicação.
330 _aIntrodução: O stalking, pode ser definido por um padrão de comportamentos de perseguição e/ou assédio persistente e repetitiva, nomeadamente sob a forma de aproximação furtiva, comunicação e contacto não consentidos, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo. Recentemente foram notáveis os esforços de uniformização e caracterização do conceito de stalking no âmbito legal, que culminaram na sua criminalização em Portugal. Objetivos: Revisitar o conceito de stalking, a sua definição, tipologia das vítimas e agressores, com destaque especial para as considerações psicopatológicas inerentes, os aspetos médico-legais e revisão do enquadramento legal do stalking em Portugal. Métodos: Revisão não sistemática da literatura. Resultados e Discussão: As considerações sobre a psicopatologia do fenómeno abrangente que é o stalking são escassas. Na sua esmagadora maioria, tais comportamentos são enxertados em perturbações de personalidade, cuja responsabilidade criminal não se encontra diminuída. Apenas em escassos casos, estes se associam a perturbações psiquiátricas passíveis de serem associadas à presença de pressupostos médico-legais de inimputabilidade, nomeadamente os quadros psicóticos. Nestes últimos casos, a inimputabilidade pode ser considerada. Deste modo, a distinção fenomenológica é fundamental não apenas no âmbito clínico mas também forense.
461 _c[Maia]
_dJulho de 2017
_vNº 12
_tPsiquiatria, Psicologia & Justiça
_x2182-9381
_pp. 16-37
606 _aASSÉDIO SEXUAL
_9252355
606 _aASSÉDIO MORAL
_9297786
606 _aCOMPORTAMENTO DESVIANTE
_9321365
606 _aPERFIL PSICOLÓGICO
_9320881
700 _aCASTRO
_bSara
_9351011
701 _aNASCIMENTO
_bMarta
_9351012
701 _aVIEIRA
_bFernando
_9330057