| 000 | 01581nam a2200253 4500 | ||
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| 001 | 376934 | ||
| 090 | _a376934 | ||
| 100 | _a20180116u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aInvestigação criminal, sistema acusatório e Ministério Público _bRecurso eletrónico _esimilitudes e diferenças entre os códigos de processo penal português e brasileiro _fMarcus Vinícius Amorim de Oliveira |
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| 311 | _aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 455 KB em formato PDF (36 p.). | ||
| 330 | _aEste artigo aborda os Códigos de Processo Penal português e brasileiro segundo uma metodologia comparativa. Analisa os seus modelos de investigação criminal e de atribuição de funções do Ministério Público. Aponta semelhanças e diferenças entre esses modelos num contexto de estrutura acusatória do processo penal. Avalia as modificações propostas no anteprojeto de Código de Processo Penal brasileiro. Sugere a necessidade de conhecer melhor o Ministério Público português. | ||
| 461 |
_cFortaleza _d2017 _vAno 9, nº 1 _tRevista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará _x2527-0206 _pp. 131-166 |
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| 606 |
_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192 |
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| 606 |
_aPROCESSO PENAL _9225107 |
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| 606 |
_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431 |
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| 606 |
_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485 |
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| 606 |
_aDIREITO COMPARADO _9224769 |
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| 606 |
_aBRASIL _9331399 |
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| 700 |
_aOLIVEIRA _bMarcus Vinícius Amorim de _9401790 |
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