000			01840nam a2200253 4500
001			376933
090			_a376933
100			_a20180116u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aConceito e natureza jurídica do feminicídio _bRecurso eletrónico _fYthalo Frota Loureiro
311			_aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 471 KB em formato PDF (26 p.).
330			_aO feminicídio é crime de homicídio qualificado de natureza objetiva, cometido contra mulher, por razões da condição de sexo feminino. O feminicídio foi criado para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher. O feminicídio resulta da ideologia de que o machismo e o poder se sobressaem como instrumentos de dominação e subjugação da mulher pelo homem. O Brasil é um dos países que mais se matam mulheres no Mundo. O feminicídio é circunstância de natureza objetiva por se tratar de situação ou qualidade pessoal da mulher. O feminicídio não se confunde com os motivos do crime, pois se trata de violência estrutural e institucionalizada. O Ministério Público deve incorporar a perspectiva de gênero nos casos de feminicídio para reforçar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).
461			_cFortaleza _d2017 _vAno 9, nº 1 _tRevista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará _x2527-0206 _pp. 185-210
606			_aCRIME CONTRA MULHERES _9345286
606			_aHOMICÍDIO _9240884
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aBRASIL _9331399
700			_aLOUREIRO _bYthalo Frota _9350997