000			01951nam a2200205 4500
001			376893
090			_a376893
100			_a20171213u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNovas perspetivas em torno da casualidade na responsabilidade médica _fMafalda Miranda Barbosa
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aMuitas são as ações em que uma pretensão indemnizatória deduzida contra um médico decai por falta de estabelecimento do nexo de causalidade, seja pelo facto de o lesado ter de enfrentar uma prova diabólica, seja por o encadeamento de eventos tornar inviável a reconstituição do iter que conduziu à lesão. Não se estranha, por isso, que, nos diversos ordenamentos jurídicos, se procurem soluções que possam fazer face às dificuldades. Nas páginas que se seguem, depois de evidenciarmos as razões para o não acolhimento quer da solução de índole processual, quer da solução centrada no dano, procuraremos perceber como deve ser compreendida a causalidade, agora vista como imputação. Cindida entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade, ela deve ser entendida na dupla remissão para a realidade que coloca o problema concreto e para os princípios que fundamentam o sistema ressarcitório, o que permitirá definir novos critérios de imputação objetiva. A mutação da perspetiva permitir-nos-á ensaiar, também, novas soluções em matéria de ónus da prova e de condicionalidade e encontrar um critério judicativo para as situações de causalidade incerta.
461			_cLisboa _d1.º semestre 2017 _vNº 1 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 9-65
606			_aRESPONSABILIDADE CIVIL _9227662
606			_aRESPONSABILIDADE MÉDICA _92059
606			_aÓNUS DA PROVA _9233666
700			_aBARBOSA _bMafalda Miranda _9274502