000			02096nam a2200229 4500
001			376885
090			_a376885
100			_a20171129u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA lei de proteção de testemunhas portuguesa e o seu papel no combate à criminalidade atual _euma análise comparativa com a legislação italiana _fLúcia Ferreira Ramalho, Luís Casado Rodrigues
311			_a(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.
330			_aNum mundo em que as fronteiras são facilmente transponíveis e existe pouco controlo graças à celebração do Acordo de Schengen, foi possibilitado um melhor requinte na forma de crime já existente, como o crime organizado e os vários tipos de tráfico. Tornou-se assim evidente que, a capacidade de resposta dos diversos instrumentos legais nacionais ao crescimento exponencial da criminalidade transnacional, é crucial na garantia da segurança dos seus cidadãos. Assim, através de uma exaustiva revisão de literatura e uma consequente análise categorial simples da legislação portuguesa e italiana, este artigo pretende perceber em que ponto a proteção de testemunhas portuguesa se encontra no panorama internacional, quanto à sua aplicabilidade e adaptabilidade a estes novos tipos de criminalidade. A legislação italiana é a base desta comparação, uma vez que, por razões históricas, estes país tem uma experiencia elevada na execução deste tipo de legislação. Por fim, considera-se que será possível estabelecer algumas recomendações que visam melhorar, de forma sugestiva, a lei portuguesa de proteção de testemunhas.
461			_cLisboa _doutubro 2017 _vNº 1 _tInvestigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F _x2184-1209 _pp. 150-167
606			_aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA _9305953
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aITÁLIA _9259040
700			_aRAMALHO _bLúcia Ferreira _9328731
701			_aRODRIGUES _bLuís Casado _9328732