| 000 | 01494nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 376872 | ||
| 090 | _a376872 | ||
| 100 | _a20171128u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aA intervenção do juiz na procura de uma melhor justiça executiva _fLuís Carvalho |
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| 311 | _a(*) CD 283. Resumo inserto na publicação. | ||
| 330 | _aO autor parte da evolução legislativa na área da justiça executiva, assente na sua especialização e progressiva desjudicialização, para abordar questões práticas que se colocam actualmente ao nível da necessidade de meios humanos e de novas formas de organização e gestão do serviço nos (ditos) “Mega” Juízos de Execução, na medida em que influenciam a actividade jurisdicional. Destaca, ainda, a necessidade e essencialidade do papel activo do Juiz na organização e gestão do serviço e da sua intervenção oficiosa na estrutura da execução, enquanto processo judicial, como meio de garantir, na medida possível, um controlo jurisdicional efectivo como corolário do direito a um processo equitativo, dando exemplos práticos dessa mesma intervenção. | ||
| 461 |
_cCoimbra _dSetembro-Dezembro 2017 _vN.º 33 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 311-336 |
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| 606 |
_aACÇÃO EXECUTIVA _9259230 |
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| 606 |
_aDIREITO CIVIL _9225788 |
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| 606 |
_aGESTÃO _9545 |
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| 700 |
_aCARVALHO _bLuís _9311704 |
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