000 01494nam a2200217 4500
001 376872
090 _a376872
100 _a20171128u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA intervenção do juiz na procura de uma melhor justiça executiva
_fLuís Carvalho
311 _a(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.
330 _aO autor parte da evolução legislativa na área da justiça executiva, assente na sua especialização e progressiva desjudicialização, para abordar questões práticas que se colocam actualmente ao nível da necessidade de meios humanos e de novas formas de organização e gestão do serviço nos (ditos) “Mega” Juízos de Execução, na medida em que influenciam a actividade jurisdicional. Destaca, ainda, a necessidade e essencialidade do papel activo do Juiz na organização e gestão do serviço e da sua intervenção oficiosa na estrutura da execução, enquanto processo judicial, como meio de garantir, na medida possível, um controlo jurisdicional efectivo como corolário do direito a um processo equitativo, dando exemplos práticos dessa mesma intervenção.
461 _cCoimbra
_dSetembro-Dezembro 2017
_vN.º 33
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 311-336
606 _aACÇÃO EXECUTIVA
_9259230
606 _aDIREITO CIVIL
_9225788
606 _aGESTÃO
_9545
700 _aCARVALHO
_bLuís
_9311704