000			01423nam a2200205 4500
001			376860
090			_a376860
100			_a20171121u y0pory50 ba
101			_apor
200			_a"Contratado" para matar _eo início da tentativa em situações de aliciamento _ecomentário ao acórdão do tribunal da Relação do Porto de 10 de fevereiro de 2016 _fSusana Aires de Sousa
311			_a(*) CD 283.
330			_aI. Relatório. II. Questões a decidir. III. Fundamentação. IV. Decisão. Anotação. I. Delimitação do problema: autoria mediata, instigação e início de tentativa. II. Enquadramento legal da autoria criminosa: conteúdo e contextualização histórica do artigo 26.º do Código penal. III. Divergência doutrinal: a instigação como autoria comparticipada ou como participação na autoria. IV. A divergência jurisprudencial: o início da tentativa nas situações de ajuste para matar. V. A tentativa de instigação de homicídio e a adequada decisão de absolvição do Tribunal da Relação do Porto. Breves conclusões.
461			_cCoimbra _djaneiro-abril 2017 _vAno 27, n.º 1 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 181-220
606			_aHOMICÍDIO _9240884
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aSOUSA _bSusana Aires de _9329114