000			01468nam a2200217 4500
001			376831
090			_a376831
100			_a20171109u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA jurisprudência como fonte no direito civil português _bRecurso eletrónico _fCristian Bazanella Longhinoti, Juliana Rodrigues de Souza
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aO presente artigo tem por finalidade o estudo da incidência e/ou aplicação da jurisprudência como Fonte do Direito Civil. Todavia, antes de adentrar no cerne da questão, imperiosa a análise de todas as normas que influenciam as fontes do direito no Direito Civil Português, afim de melhor compreender este instituto, investigando os instrumentos utilizados pelos operadores do direito diante das necessidades que lhe são apresentadas. Após, será procedido o estudo doutrinário da jurisprudência acerca de sua aplicação como Fonte do Direito e a manifestação dos Tribunais Pátrios. Por fim, chegar-se-á à conclusão sobre a incidência ou não como Fonte do Direito.
461			_dSetembro 2017 _vAno 5, n.º 07 _tData Venia _x2182-6242 _pp. 209-230
606			_aDIREITO CIVIL _9225788
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aLONGHINOTI _bCristian Bazanella _9350957
701			_aSOUZA _bJuliana Rodrigues de _9350958