000			02304nam a2200229 4500
001			376810
090			_a376810
100			_a20171026u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEntre neutralidade e cumplicidade _eo envolvimento de agentes económicos na comissão de crimes internacionais _fAntónio Manuel Abrantes
330			_a1. Breve apontamento histórico - os precedentes de Nuremberga. 2. Cenários típicos de envolvimento de agentes económicos na comissão de crimes internacionais. 2.1. Ponto prévio: a "cumplicidade empresarial". 2.2. O fornecimento de meios para a comissão de crimes internacionais. 2.2.1. Fornecimento direto de armamento. 2.2.2. Fornecimento de bens e serviços instrumentais para a comissão de crimes internacionais. 2.2.3. Financiamento de entidades que cometem crimes internacionais. 2.3. Cooperação para garantir interesses económicos. 2.3.1. Recrutamento de serviços de segurança. 2.3.2. Prestação de auxílio para salvaguardar posições económicas. 2.4. O incitamento e conflitos internos, regionais e internacionais. 3. O papel do sistema de direito internacional penal no problema. 4. Neutralidade e cumplicidade nos ordenamentos jurídicos de matriz romano-germânica: o debate alemão. 5. Desconstrução do argumento da neutralidade nas condutas económicas potenciadoras de crimes internacionais. 5.1. Ponto prévio. 5.2. Primeiro passo: a distinção entre condutas neutras e condutas com relevância criminal "per se". 5.3. Segundo passo: a possível transformação de condutas objetivamente neutras em condutas com relevância criminal. 5.3.1. O papel secundário da natureza da contribuição. 5.3.2. A preponderância de elementos subjetivos. 6. Conclusão: neutralidade e cenários típicos de envolvimento.
461			_cCoimbra _djaneiro-dezembro 2016 _vAno 26, n.º 1-4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 77-133
606			_aCRIMINALIDADE DE NEGÓCIOS _9350948
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL _9320846
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aESTUDO DE CASOS _9322367
700			_aABRANTES _bAntónio Manuel _9330274