000			02018nam a2200229 4500
001			376807
090			_a376807
100			_a20171025u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Tribunal de Schrödinger _euma justiça constitucional simultaneamente politizada e neutra _fMafalda Serrasqueiro
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aA legitimidade da jurisdição constitucional assenta num paradoxo inicial, em que as jurisdições constitucionais são chamadas a garantir os direitos fundamentais, concebidos como “trunfos contra as maiorias”, mas em que se pretende simultaneamente que a composição dessas jurisdições assente numa legitimação democrática (indireta) possa refletir as maiorias existentes. Para além de proceder a uma apreciação sumária das análises do comportamento dos magistrados dos tribunais com competência de fiscalização da constitucionalidade, o presente trabalho procura identificar quais os critérios (formais e informais) de designação dos juízes constitucionais que consigam corresponder ao duplo desafio de garantir a imparcialidade e independência dos tribunais e assegurar a sua legitimidade num Estado de Direito Democrático. Analisam-se, em particular, e com especial incidência na experiência constitucional portuguesa, quais as características profissionais, académicas, cívicas e políticas capazes de qualificar ou desqualificar um cidadão para o exercício dessa magistratura, quanto à sua independência, autoridade e preparação.
461			_cLisboa _d2017 _vVol. 58, n. 1 _tLisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _x0870-3116 _pp. 97-132
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
606			_aCONSTITUIÇÃO _9225675
606			_aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL _9235428
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
700			_aSERRASQUEIRO _bMafalda _9309779