000 01739nam a2200229 4500
001 376730
090 _a376730
100 _a20170731u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aMinistério Público
_bRecurso eletrónico
_evelha instituição com novas funções?
_fLudmila Mendonça Lopes Ribeiro
311 _aFicheiro de 233 KB em formato PDF (33 p.). Resumo inserto na publicação.
330 _aNeste artigo analisamos os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada com membros do Ministério Público (MP) brasileiro, a fim de responder a três perguntas: quem são os membros do MP?, o Ministério Público merece o título de “guardião da democracia”?, os membros do MP são promotores da ação penal ou verdadeiros agentes garantidores de uma sociedade mais justa? Os resultados indicam que os membros do MP fazem parte da elite brasileira, centram a sua ação no processo penal, com absorção da função de garantia de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Além disso, primam por uma atuação de gabinete em detrimento de um envolvimento efetivo com as demandas da população hipossuficiente. Trata -se, então, de uma velha instituição que não assumiu efetivamente as novas funções que lhe foram concedidas com a redemocratização.
461 _cCoimbra
_d2017
_vNº 113
_tRevista Crítica de Ciências Sociais
_x0254-1106
_pp. 51-82
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aDEMOCRACIA
_9225666
606 _aBRASIL
_9331399
700 _aRIBEIRO
_bLudmila Mendonça Lopes
_9302218