000 01175nam a2200217 4500
001 376669
090 _a376669
100 _a20170629u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA colaboração do arguido com a justiça
_ea confissão e o arrependimento no sistema penal português
_fJosé António Rodrigues da Cunha
311 _a(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.
330 _aEnquanto comportamento pós-facto positivo do agente do crime, a colaboração com a justiça, seja sob a forma de confissão, seja sob a forma de arrependimento sincero, reveste enorme importância no processo de escolha e determinação da pena. Várias são as questões que levanta, quer em termos práticos, quer em termos meramente doutrinários. Sem ser exaustivo, este texto aborda algumas delas.
461 _cCoimbra
_dMaio-Agosto 2017
_vN.º 32
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 45-69
606 _aCONFISSÃO
_9300643
606 _aARREPENDIDO
_9264419
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
700 _aCUNHA
_bJosé António Rodrigues da
_9312889