000 01627nam a2200253 4500
001 376652
090 _a376652
100 _a20170619u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau
_ealgumas notas à luz do direito comparado
_fHugo Luz dos Santos, Wang Wei
311 _aResumo inserto na publicação.
330 _aO presente artigo doutrinal visa reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do direito probatório material de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau, no plano do direito a constituir.Noutro âmbito, procura-se reflectir, igualmente, acerca dos novos mecanismos processuais, emergentes da Reforma do Código de Processo Civil de 2013 de Portugal, tais como a gestão processual, a simplificação, a agilização, e a audiência prévia, cuja validade intrínseca poderá favorecer a mobilização e aplicação futura da doutrina da distribuição dinâmica do ónus da prova.
461 _cBraga
_dJaneiro/Abril 2017
_vTomo 66, n.º 343
_tScientia Ivridica
_x0870-8185
_pp. 41-68
606 _aÓNUS DA PROVA
_9233666
606 _aGESTÃO ADMINISTRATIVA
_9343074
606 _aFORMALIDADE ADMINISTRATIVA
_9100063
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_9410461
606 _aDIREITO COMPARADO
_9224769
606 _aMACAU
_9330631
700 _aSANTOS
_bHugo Luz dos
_9330007
701 _aWEI
_bWang
_9270365