000			02068nam a2200229 4500
001			376614
090			_a376614
100			_a20170526u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCadeia de custódia na investigação criminal nos limites do processo penal _bRecurso eletrónico _fEmirene Matos
311			_aFicheiro de 606 KB em formato PDF (11 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aO presente artigo tem por objectivo despertar para a importância da produção da prova pericial com rigor técnico e científico por meio de uma cadeia de custódia previamente estabelecida nas organizações de perícia oficial. A cadeia de custódia é constituída por um conjunto de procedimentos que visam à garantia da autenticidade, à idoneidade do produto elaborado e à garantia da história cronológica que permite a transparência de todo o processo da produção. As mudanças não permitem que a prova pericial seja produzida nas mesmas condições materiais do antigamente. A falta de percepção dos profissionais envolvidos no processo de produção de prova pericial e as mudanças provocadas pelo mundo globalizado apontam para a necessidade de implantação de um programa de cadeia de custódia que possua directrizes voltadas não apenas para uma educação tecnológica, mas também que desenvolva a racionalidade substantiva. O cidadão cada vez mais consciente do seu papel na exigência de uma boa administração pública, clama por excelência, transparência do Estado nos processos de interesse das sociedades. E prestação de serviços satisfatórios.
461			_cBeira, Moçambique _dJulho-Dezembro de 2016 _vVol. 3, nº 09, ano III _tRevista Científica do ISCTAC _x2519-7207 _pp. 8-18
606			_aPRESERVAÇÃO DA PROVA _9302776
606			_aPROVA PERICIAL _9225529
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aMOÇAMBIQUE _9333342
700			_aMATOS _bEmirene _9350857