000			02385nam a2200301 4500
001			376608
090			_a376608
100			_a20170525u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSistemas de cooperação internacional _bRecurso eletrónico _ecotejo entre políticas de auxílio em matéria penal nos Estados Unidos, na União Europeia e no Mercosul _fLuíza Moura Costa Spínola
311			_aFicheiro de 376 KB em formato PDF (36 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aEste artigo trata das disparidades entre sistemas de cooperação internacional em matéria penal, especialmente no que tange à colheita de provas. Esse tema mostra-se relevante devido ao avanço de fatores como a globalização e a tecnologia, que permitem ao crime transcender ainda mais as fronteiras territoriais dos Estados. O objetivo é comparar os sistemas de cooperação internacional dos Estados Unidos (EUA), da União Europeia e do Mercosul, enfatizando a produção probatória. Ademais, analisa-se a cooperação entre alguns dos países que integram esses blocos, por meio de revisão de literatura. Observou-se que os EUA e os países europeus se mostram mais avançados em relação à cooperação internacional que os países latino-americanos. Conclui-se que o Mercosul utiliza a União Europeia como parâmetro quanto aos tratados de auxílio em matéria penal, sendo a burocracia o principal problema na ineficiência da cooperação. Assim, os países latinos podem superar esses empecilhos mediante um investimento mais incisivo em mecanismos de cooperação internacional, diminuindo a morosidade do atual sistema.
461			_cSalvador da Bahia _djan/jun 2016 _vVol. 19, ed. especial _tRevista do CEPEJ _x1981-6758 _pp. 243-278
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aPROVA _9233195
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO _9608
606			_aESTADOS UNIDOS _9334103
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
606			_aAMÉRICA LATINA _9333268
700			_aSPÍNOLA _bLuíza Moura Costa _9350850