| 000 | 01649nam a2200169 4500 | ||
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| 001 | 376607 | ||
| 090 | _a376607 | ||
| 100 | _a20170524u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDa liquidação em processo de insolvência _euma perspetiva prática _fPedro Ortins de Bettencourt |
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| 311 | _aResumo inserto na publicação. | ||
| 330 | _aO autor parte de uma noção prática e funcional da liquidação para traçar o âmbito de atuação do administrador da insolvência, fazendo apelo, por vezes, a lugares paralelos do regime previsto para o agente de execução, relativamente ao qual acentua, também, as principais diferenças. Numa abordagem essencialmente prática, trata das operações de apreensão de bens, incluindo os casos em que os insolventes são pessoas singulares, e a relação com os processos de execução. A dinâmica da liquidação é analisada nos seus pressupostos gerais e em várias dimensões e hipóteses, v. g., a existência de estabelecimento comercial ou empresa e a venda antecipada. Expõem-se alguns problemas e dificuldades que ocorrem nos casos em que não há lugar a liquidação. De seguida, refere-se o regime da liquidação, em particular no que respeita à modalidade e ao valor da venda e à necessidade de consentimento para a prática de certos atos, concluindo com algumas questões práticas sobre o produto da venda, na relação com instituições bancárias. | ||
| 461 |
_cCoimbra _dJaneiro-Abril 2017 _vN.º 31 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 87-108 |
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| 606 |
_aDIREITO DA INSOLVÊNCIA _9330020 |
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| 700 |
_aBETTENCOURT _bPedro Ortins de _9350849 |
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