000 01649nam a2200169 4500
001 376607
090 _a376607
100 _a20170524u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDa liquidação em processo de insolvência
_euma perspetiva prática
_fPedro Ortins de Bettencourt
311 _aResumo inserto na publicação.
330 _aO autor parte de uma noção prática e funcional da liquidação para traçar o âmbito de atuação do administrador da insolvência, fazendo apelo, por vezes, a lugares paralelos do regime previsto para o agente de execução, relativamente ao qual acentua, também, as principais diferenças. Numa abordagem essencialmente prática, trata das operações de apreensão de bens, incluindo os casos em que os insolventes são pessoas singulares, e a relação com os processos de execução. A dinâmica da liquidação é analisada nos seus pressupostos gerais e em várias dimensões e hipóteses, v. g., a existência de estabelecimento comercial ou empresa e a venda antecipada. Expõem-se alguns problemas e dificuldades que ocorrem nos casos em que não há lugar a liquidação. De seguida, refere-se o regime da liquidação, em particular no que respeita à modalidade e ao valor da venda e à necessidade de consentimento para a prática de certos atos, concluindo com algumas questões práticas sobre o produto da venda, na relação com instituições bancárias.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Abril 2017
_vN.º 31
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 87-108
606 _aDIREITO DA INSOLVÊNCIA
_9330020
700 _aBETTENCOURT
_bPedro Ortins de
_9350849