000 01352nam a2200217 4500
001 376599
090 _a376599
100 _a20170523u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAmbiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
_fCarla Amado Gomes
330 _a0. Introdução: o crime de dano ambiental como “ofensa aos interesses da comunidade internacional no seu todo”; 1. O artigo 8, nº 2, alínea b), subalínea (iv) do Estatuto do Tribunal Penal Internacional: um percurso atribulado...; 1.1. ... e um resultado desolador: a circunscrição do crime ambiental a cenários de conflitos armados internacionais; 2. As vias complementares: o crime ambiental como “genocídio” e como “crime contra a Humanidade” (artigos 6 e 7 do Estatuto do Tribunal Penal Internacional); 3. Concluindo: Por uma definição verdadeiramente ecocêntrica de dano ecológico.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Março 2017
_vAno 38, n.º 149
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp. 53-81
606 _aCRIME CONTRA O AMBIENTE
_9267315
606 _aCRIME CONTRA A HUMANIDADE
_9229572
606 _aECOLOGIA
_9227631
606 _aTRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
_9228754
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
700 _aGOMES
_bCarla Amado
_9326957