000			01881nam a2200205 4500
001			376542
090			_a376542
100			_a20170327u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO papel de interface do Ministério Público em Portugal _bRecurso eletrónico _eda relevância à institucionalização de "novas funções" _fJoão Paulo Dias
311			_aFicheiro de 255 KB em formato PDF (26 p.). Resumo inserto na publicação.
330			_aO Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem procura a justiça. Radicado em tradições históricas, o Ministério Público desempenha um papel de “interface” entre o sistema oficial de justiça e outras instituições estatais, entidades privadas ou da sociedade civil, numa fase anterior à instauração de um processo judicial, permitindo-lhe exercer um papel preponderante na articulação entre os meios formais e os informais de resolução de conflitos. Por conseguinte, o objetivo deste artigo é abordar as formas de relacionamento que os cidadãos e as instituições estabelecem com o Ministério Público, procurando refletir sobre as mudanças que é necessário introduzir no exercício das suas competências para que desempenhe eficazmente um papel preponderante na promoção do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.
461			_cNatal _djan.-jun. 2015 _vVol. 16, nº 1 _tCronos: Revista do Programa de Pós-Graduaçáo em Ciências Sociais/UFRN _x1982-5560 _pp. 83-108
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aACESSO À JUSTIÇA _91037
700			_aDIAS _bJoão Paulo _9325196