000			01616nam a2200217 4500
001			376527
090			_a376527
100			_a20170306u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aImparcialidade e processo penal _etrês problemas _fRui Patrício
311			_a(*) CD 269. Resumo inserto no artigo.
330			_aO Autor parte da ideia de imparcialidade do juiz (no processo em geral e, em particular, no processo penal), nas suas dimensões subjetiva e objetiva, para expor três “realidades”: a circunstância de o artigo 40.º do CPP não vedar a participação ao juiz da fase de instrução que antes tenha decretado as medidas de coação dos artigos 200.º a 202.º; a unidade física dos autos em processo-crime, reunindo as fases anteriores ao julgamento; e o ambiente sócio-mediático de certos processos penais. Construindo o seu argumento a partir da pessoa humana do juiz e dos seus inevitáveis pré-juízos, às quais não é imune a decisão, analisa e questiona cada uma das referidas “realidades” precisamente à luz da regra fundamental da imparcialidade, porquanto, no seu entendimento, a põem em causa, essencialmente na sua vertente objetiva e, por vezes, até mesmo na vertente subjetiva.
461			_cCoimbra _dSetembro-Dezembro 2016 _vN.º 30 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 43-61
606			_aMAGISTRADO JUDICIAL _9243074
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS _999715
700			_aPATRÍCIO _bRui _9325846